Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas não podem ser classificados como poluentes atmosféricos.

Todos aqueles que tornem ou possam tornar o ar improprio, nocivo ou ofensivo à saúde são considerados poluentes atmosféricos.

Todos aqueles que tornem ou possam tornar o ar inconveniente ao bem-estar público são poluentes atmosféricos.

Todos aqueles que tornem ou possam tornar o ar danoso aos materiais, à fauna e à flora são poluentes atmosféricos.

Aquilo que é prejudicial à segurança, ao uso e ao gozo da propriedade, assim como às atividades normais da comunidade, é poluente atmosférico.