Será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, sendo tanto os representantes dos empregadores como dos empregados, titulares e suplentes serem eleitos em escrutínio secreto, com a participação de todos os trabalhadores..

Terá como uma de suas atribuições, identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida sua reeleição.

O empregador poderá reduzir o número de representantes e/ou ser desativada antes do término do mandato de seus membros havendo redução no número de empregados da empresa.

Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da CIPA, a sede da empresa dos empregados contratados.