Garantia de qualidade na atenção à saúde das crianças de zero a doze meses com melhor resolutividade.

Garantia do acolhimento e melhoria da qualidade da assistência à mulher e criança vítima de violência doméstica e sexual;

Garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo.

Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao aborto previsto em Lei, incluindo a atenção à mulher com gestação de anencéfalos e portadores de microcefalia.

Tem como princípio mais importante a vinculação das gestantes à atenção primária.