Na oferta da educação de jovens e adultos em instituições próprias, integrantes da organização da educação nacional, devem ser obrigatoriamente observadas a estrutura dos componentes curriculares de ensino fundamental e médio. Dessa forma, atendendo ao caráter próprio dessa modalidade de educação, na proposição de um projeto pedagógico, a escola deverá se pautar pelo princípio da equidade que se caracteriza pela