a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa.

à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.

a despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções que se destinem à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

à aquisição de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, quando a operação não importar aumento do capital.

à manutenção de serviços anteriormente criados para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.