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268518 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes.
Considere-se que João seja empregado doméstico e tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016, João se afastou do trabalho por noventa dias em razão de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi negado pela Previdência Social ao único fundamento de que seu empregador doméstico não havia efetuado as contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.
 

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