As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil têm por objetivo estabelecer as diretrizes a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na educação infantil.

As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação.

O combate ao racismo e as discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da Educação Infantil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil não consideram a brincadeira como um eixo estruturante do currículo.