Magna Concursos
1231268 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IRGA
Considerando os termos da Lei Estadual nº 13.930/2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), analise as seguintes afirmativas:
I. A promoção nas carreiras do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IRGA será realizada observando o juízo de conveniência e oportunidade da Administração, obedecendo aos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.
II. A promoção constitui a passagem do servidor de uma carreira para outra, quando existir vaga disponível para provimento no grau subsequente.
III. Não poderá ser promovido o servidor em estágio probatório, nem aquele que, já tendo sido confirmado na carreira, não conte com o interstício mínimo de um mil e noventa e cinco dias de efetivo exercício no grau.
IV. A promoção será realizada de três em três anos, no mês de julho.
Quais estão corretas?
 

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