Questão 2467346

2467346 Ano: 2013
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Tráfego Aquaviário
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NORMAM: Normas da Autoridade Marítima

De acordo com a NORMAM-16/DPC, a divulgação, em Aviso aos Navegantes, referente ao início e ao término das atividades de assistência e salvamento autorizadas, deverá ser realizada adotando o seguinte procedimento:

a Diretoria de Portos e Costas (DPC) participará à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), por meio de mensagem.

a Capitania, a Delegacia ou a Agência participará à DPC, por meio de mensagem com informação para o Distrito Naval (DN).

a DPC participará à Capitania, à Delegacia ou à Agência, por meio de mensagem com informação à DHN.

a DPC participará ao DN, por meio de mensagem com informação à DHN.

a Capitania, a Delegacia ou a Agência participará à DHN, por meio de mensagem com informação ao DN e à DPC.

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