Magna Concursos
817290 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

 

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