A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) considera que, de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Nesse sentido, NÃO corresponde a um desses direitos de aprendizagem e desenvolvimento elencados pela BNCC para a primeira etapa da Educação Básica: