O manual deve ser elaborado de acordo com a norma ABNT NBR:14037 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações.

Os prazos constantes do Termo de Garantia – Aquisição e do Termo de Garantia Definitivo devem seguir indicados em conformidade com a norma ABNT NBR:15575 - Edificações habitacionais - Desempenho.

O manual deve conter a indicação de todos os fornecedores e os dados para contato, atualizados à época da entrega do empreendimento.

O manual deve conter a indicação dos responsáveis pela elaboração dos projetos e os dados para contato, atualizados à época da entrega do empreendimento.

O manual deve permitir que o proprietário/usuário possa utilizar o seu imóvel de forma correta, garantindo o desempenho e estendendo ao máximo a sua vida útil.