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Respondida
1139413
Ano:
2009
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PI
Provas:
Defensor Público
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.
A
Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.
B
O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.
C
Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.
D
Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.
E
Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.
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