Questão 652355

652355 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: UFPB

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Paraíba - PB

Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.

Um dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba.

Os recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes.

A premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades.

A lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba.

Todos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.

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