- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
Michele é presa em flagrante por roubo no dia 20/03/2024. Apesar da gravidade em
abstrato do crime, o Ministério Público se manifesta pela liberdade provisória da investigada. A juíza
plantonista decreta a prisão preventiva de Michele. Sobre o caso, analise as asserções abaixo:
I. A decisão da magistrada está equivocada.
PORQUE
II. Apesar de previsão legal expressa permitir a decretação da prisão preventiva de ofício, o entendimento jurisprudencial pacífico é pela impossibilidade de decretação da prisão preventiva sem provocação.
Sobre as asserções acima e a relação entre elas, assinale a alternativa correta.
I. A decisão da magistrada está equivocada.
PORQUE
II. Apesar de previsão legal expressa permitir a decretação da prisão preventiva de ofício, o entendimento jurisprudencial pacífico é pela impossibilidade de decretação da prisão preventiva sem provocação.
Sobre as asserções acima e a relação entre elas, assinale a alternativa correta.