O PSF é uma proposta concreta na mudança do modelo assistencial tradicional, capaz de romper com o comportamento passivo das unidades básicas de saúde. O programa prioriza as ações de prevenção de doenças e a promoção da saúde junto à comunidade, estabelece uma relação permanente entre os profissionais de saúde e a população assistida, marcada por um atendimento humanizado e resolutivo dos problemas de saúde mais freqüentes. A Portaria n°648/GM de 28 de Março de 2006 estabelece normas e diretrizes para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). De acordo com a essa portaria assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:
( ) Compete às Secretarias Municipais de Saúde e o Distrito Federal, organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo Estado e pela União.
( ) A educação permanente dos profissionais da Atenção Básica é de responsabilidade da União, acordados na CIB.
( ) Considerando a ocorrência de problemas na alimentação do Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB, por parte dos municípios, e o Distrito Federal e os estados, o Fundo Nacional de Saúde- FNS/SE/MS poderá efetuar crédito retroativo dos incentivos financeiros a equipes de Saúde da Família, a equipes de Saúde Bucal e a Agentes Comunitários de Saúde, com base em solicitação da Secretaria de Atenção Básica- SAS/MS.
( ) São atribuições exclusivas do ACS participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos , famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações.
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