Questão 612103

612103 Ano: 2010
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO

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Analista - Desenho Instrucional
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação a Distância – Decretos e portarias

Enunciado 612103-1

Com base no texto acima e com relação à EaD, julgue os itens a
seguir.

A Lei n.° 9.394/1996 normatiza a EaD no Brasil como modalidade válida e equivalente em todos os níveis de ensino.

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