Na modalidade de licitação pregão, caberá ao pregoeiro:
Exigir a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Homologar o resultado da licitação.
O credenciamento dos interessados.
Exigir a garantia de proposta.
A habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
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