a autorização para Construção de um serviço de Radioterapia será concedida para o setor que abrigue fontes de radiação.

a autorização para construção de um serviço de Radioterapia terá validade de 10 anos, podendo ser renovada por igual período, mediante comprovação do cumprimento das condições para as quais a autorização para construção foi inicialmente concedida.

o supervisor de radioproteção do serviço de radioterapia é o principal responsável pela aplicação das Resoluções da CNEN relativas à segurança e proteção radiológica na instalação.

o supervisor de proteção radiológica deve analisar os resultados de controle e monitorações individuais e de área, de medidas de segurança e proteção radiológica, calibração de instrumentos de medição de proteção radiológica e providenciar as devidas correções e/ou reparo.

o especialista em física médica de radioterapia deve notificar somente o supervisor de proteção radiológica sobre todos os itens que não estejam de acordo com as normas e Resoluções da CNEN.