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Respondida
1096109
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Sobre execução, é correto afirmar que:
A
a execução fundada em título executivo judicial deve ser proposta perante o juízo que proferiu a sentença exequenda;
B
a averbação junto ao registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução, obtida no ato da distribuição, impede a alienação ou a oneração do imóvel correspondente;
C
em razão do princípio da disponibilidade, o exequente pode desistir da execução ou de algumas medidas executivas, independentemente da anuência do executado;
D
a execução provisória é aquela fundada em título judicial submetido a recurso sem efeito suspensivo ou em título extrajudicial pendente recurso da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo;
E
o credor pode promover a liquidação da sentença quando ela for integralmente ilíquida e estiver submetida a recurso sem efeito suspensivo.
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