- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Como se chama o instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a
execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS? Vale destacar, que
a elaboração desse instrumento é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete
à aprovação do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo,
conforme a Norma Operacional Básica do SUAS: