Magna Concursos
3015424 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: UFBA
Provas:

Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique a questão.

Segundo a Lei 10.048/2000, apenas as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e as gestantes terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.

 

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