Regulamenta a atuação da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas.

Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE

Aprova o Regulamento dos Consultórios de Enfermagem e Clínicas de Enfermagem

Estabelece a Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.