manter sua inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar na forma da legislação em vigor.

portar identidade funcional sempre que fora do local onde atua para facilitar sua identificação em caso de emergências. Quando em exercício, isso não é necessário.

no exercício de sua atividade profissional, o terapeuta ocupacional deve observar as recomendações e normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pela Secretaria de Saúde do estado onde atua.

indisponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, por se tratar de estados de exceção.