A CEE tem como uma de suas atribuições a análise de projetos de pesquisa de enfermagem envolvendo profissionais de enfermagem ou pacientes, que serão desenvolvidas na instituição.

Em instituições com menos de 100 profissionais de enfermagem, a constituição da CEE é facultativa.

O cargo de presidente da CEE deve ser exercido pelo Enfermeiro Técnico Responsável – RT da instituição.

Cabe ao Enfermeiro Técnico Responsável – RT a designação dos membros representantes da empresa/ instituição que deverão compor a CEE, com mandato de dois anos.

A CEE deve ser constituída por, no mínimo, 3 e, no máximo, 11 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, sempre com número ímpar de integrantes.