- Processo e procedimentoProcedimento comum sumário
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
- Procedimento comum ordinário
A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Será sumaríssimo para as infrações penais demenor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995.
( ) Será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
( ) Será sumário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos.
( ) Aplica-se a todos os processos, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
( ) Aplicam-se as disposições do procedimento ordinário subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) Será sumaríssimo para as infrações penais demenor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995.
( ) Será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
( ) Será sumário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos.
( ) Aplica-se a todos os processos, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
( ) Aplicam-se as disposições do procedimento ordinário subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
