Caso a família do paciente solicite, será admitida a presença de médico de sua confiança no ato de diagnóstico da morte encefálica.

Em caso de parada cardíaca irreversível, diagnosticada por critérios circulatórios, o diagnóstico de morte encefálica deve ocorrer imediatamente após a ocorrência.

Os hospitais deverão notificar a morte encefálica diagnosticada em suas dependências à Central Estadual de Transplante da unidade federativa e à Central Federal de Transplante, em até 48 horas.

Os médicos participantes do processo de diagnóstico da morte encefálica deverão estar especificamente capacitados e ser integrantes das equipes de retirada e transplante.