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Respondida
1211864
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-RO
Provas:
Defensor Público
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Benefícios em Espécie
Pensão por Morte
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca do direito à pensão por morte de acordo com o RGPS.
A
A pensão por morte será concedida somente a Marta, desde que prove a dependência financeira em relação a Luís.
B
Apenas a filha de Luís, Anita, menor de vinte e um anos de idade, faz jus à pensão por morte, visto que a ela não se exige prova de dependência econômica.
C
Fazem jus ao recebimento da pensão por morte, em igualdade de condições, Anita e Marta, únicas dependentes legais de Luís.
D
Luzia só faria jus à pensão por morte se fosse beneficiária de pensão alimentícia.
E
Fazem jus à pensão por morte em igualdade de condições João Batista e Anita, pois ambos integram a primeira classe de dependentes, para os quais se presume prova de dependência.
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