A participação do profissional de enfermagem em um ato abortivo é sempre considerada um ato ilegal, sujeito a punições pelo seu código de ética.

É proibido ao profissional de enfermagem promover práticas destinadas a antecipar a morte de um paciente ou cooperar para que elas ocorram.

É permitida ao técnico de enfermagem a realização de episiotomia como parte da prestação da assistência à parturiente.

A anotação, no prontuário do paciente, das atividades realizadas é facultativa aos auxiliares de enfermagem.