Entende-se por curso de especialização ou programa de residência, para efeito de registro e inscrição, aquele destinado exclusivamente a cirurgião-dentista inscrito em Conselho Regional de Odontologia e que atenda ao disposto nas normas do Conselho Federal de Odontologia e do MEC.

Para as especialidades de:

I. Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais e Ortodontia;

II. Implantodontia;

III. Ortopedia Funcional dos Maxilares;

IV. Prótese Dentária, Endodontia, Periodontia, Odontopediatria, Dentística, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Estomatologia, Radiologia Odontológica e Imaginologia, Odontologia Legal, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e Odontogeriatria;

V. Odontologia do Trabalho, Patologia Bucal, Prótese Buco- Maxilo-Facial e Saúde Coletiva e da Família.

Exigir-se-á do aluno uma carga horária mínima respectivamente de: