todo estabelecimento onde existem atividades de Enfermagem, deve obrigatoriamente apresentar Certidão de Responsabilidade Técnica de Enfermagem, cuja anotação deverá ser requerida pelo profissional Enfermeiro.

a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), deverá ser renovada a cada 6(seis) meses, após sua emissão.

em caso de substituição do Responsável Técnico (RT), em período superior a um ano, a direção do estabelecimento deverá encaminhar ao COREN, dentro de 1 (um) ano, a partir da ocorrência, a eventual substituição da Anotação da Responsabilidade Técnica, requerida ao COREN pelo novo enfermeiro.

todo Enfermeiro Responsável Técnico que se afastar do cargo por um período superior a 5 dias, obrigatoriamente comunicará ao COREN para o procedimento de sua substituição.