Magna Concursos
3306949 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, assegura a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade medidas:

I - que contemplam o apoio e o acompanhamento da assistência social;
II - do tipo administrativas documentais que consideram as características étnicas;
III - de proteção que priorizam o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança;
IV - de apoio sócio familiar, acolhimento institucional e colocação em família substituta;
V - como a retirada de crianças de seus ambientes familiares sem a devida justificativa.

Está CORRETO o que se afirma em:
 

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