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2086365 Ano: 2003
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

No relatório ambiental simplificado que antecede o EIA/RIMA, devem constar estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, operação e ampliação de um empreendimento para a construção de uma PCH. Esse relatório permite a obtenção da licença prévia enquanto o EIA/RIMA é elaborado.

 

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