Questão 2271165

2271165 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Lei 8.112/1990: RJUSeguridade Social do Servidor

Maria, servidora pública da União, encontra-se grávida de 2 meses. Na condição de gestante, é incorreto afirmar que:

Caso a gestação seja concluída sem incidentes, com o nascimento do bebê no tempo previsto, poderá gozar licença à gestante a partir do nono mês de gestação.

Caso o término da gestação seja antecipado, com o nascimento prematuro do bebê, a licença terá início a partir do parto.

Caso a servidora sofra um aborto, este deverá ser atestado por médico oficial, e a servidora deverá reassumir o exercício assim que obtiver alta médica.

A licença à gestante será concedida por 120 dias, sem prejuízo da remuneração.

No caso de natimorto, a servidora se submeterá a exame médico após 30 dias da data do evento, devendo reassumir o exercício caso seja considerada apta.

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