Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D,
pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e
R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado
os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao
pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e
considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa
situação, julgue os itens que se seguem.
D poderá impugnar o cumprimento da sentença sob o argumento de que o título é inexigível em razão de a interpretação dada à lei ser incompatível com a Constituição Federal de 1988, consoante entendimento do STF.
