João, aluno da 7ª série de uma Escola Estadual, foi acometido de hepatite e solicitou à direção da instituição dispensa das aulas de Educação Física. Qual o procedimento legal a ser adotado?
João, aluno da 7ª série de uma Escola Estadual, foi acometido de hepatite e solicitou à direção da instituição dispensa das aulas de Educação Física. Qual o procedimento legal a ser adotado?