o dever de ater-se às fronteiras institucionais que separam a Educação Infantil do Ensino Fundamental

a necessidade de práticas educativas que respeitem a infância e as especificidades das crianças de cinco e de seis anos de idade

a inclusão de práticas próprias da Educação Infantil nos anos iniciais e finais da Educação Básica

o objetivo de uniformizar as práticas escolares e a organização dos tempos e espaços escolares