Considera-se desmembramento, a divisão de lotes de até 200m².

Considera-se desmembramento, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Considera-se desmembramento, a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Considera-se desmembramento, a divisão de lotes de até 1.000 m².

Considera-se desmembramento, abrir novas vias para dividir loteamentos em blocos e quadras.