O Procedimento da Licitação inicia-se na repartição interessado com a abertura de processo em que a autoridade competente determina sua realização, define seu objeto e indica os recursos hábeis para a despesa, à qual se desenvolve através de inúmeros atos. A fase da abertura de processo em que a autoridade competente determina sua realização, define seu objeto e indica os recursos hábeis para a despesa é conhecida como fase: