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Respondida
346503
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPE-SP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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Sentença e Coisa Julgada
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
A
absolvição da instância.
B
cessação da instância.
C
substituição da instância.
D
prejudicial de mérito.
E
disjunção processual.
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