No caso de não ser apresentado um responsável legal para obtenção de autorização, o atendimento não eventual de crianças, adolescentes ou interdito não deverá ser realizado.

É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional com a finalidade de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto no Código de Ética.

Nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o psicólogo registrará apenas as informações necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho.

Em caso de interrupção do trabalho do psicólogo, por quaisquer motivos, ele deverá zelar pelo destino dos seus arquivos confidenciais.