Assinale o elemento de despesa que deverá ser utilizado para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os arts. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº. 4320/64, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº. 101/2000: