Questão 2313742

2313742 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos no ECA sejam ameaçados ou violados, o Artigo 101 do Estatuto determina que

o encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores.

medidas referentes à educação só poderão ser definidas após a realização de avaliação psicológica na criança ou no adolescente.

somente o Ministério Público poderá deliberar quanto às possíveis medidas de proteção específicas a ser aplicadas.

o acolhimento institucional é a única medida de proteção específica que não pode ser substituída por outra.

o acolhimento em família substituta perdurará enquanto a família de origem apresentar vulnerabilidade social.

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