Segundo a Lei nº 9.394/96, em relação à organização da educação nacional, são algumas das incumbências dos docentes:

I - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

II - Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

III - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Estão CORRETAS as incumbências previstas em: