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2825004 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: PROFNIT
Orgão: PROFNIT
Provas:
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de marca pode ser indeferida. Considere as assertivas a seguir:
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.

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