1341712
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UERJ-SGP
Orgão: UERJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UERJ-SGP
Orgão: UERJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Considerando o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, expresso no ECA/90, aos pais incumbe o seguinte dever:
