Questão 400044

400044 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Agente de Necrópsia
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Investigação e inquérito policialInquérito PolicialFormas de instauração do inquérito policial

Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.

Por força do princípio da obrigatoriedade, a Autoridade Policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito policial.

A Autoridade Policial somente poderá dar início ao inquérito policial se o Ministério Público o requisitar.

Somente poderá ser instaurado o inquérito policial se o ofendido ou seu representante legal expressamente o requerer.

A Autoridade Policial poderá instaurar o inquérito policial se houver autorização do Juiz competente.

Caso não haja manifestação da vítima, a Autoridade Policial pode instaurar o inquérito policial de ofício, mas depende, neste caso, de anuência do Ministério Público.

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