A questão deve ser respondida de acordo com o texto:

A educação no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) 9394/96. A promulgação desta Lei representou um grande progresso no que diz respeito a uma nova concepção de ensino. Ela não apresenta receitas prontas para as situações escolares, porém, delineia as linhas mestras que norteiam a educação. Neste sentido, ela exigiu uma reestruturação da educação no Brasil, pautada em um novo enfoque, buscando atender os direitos já salientados na Constituição Federal.

As alternativas abaixo referem-se a definição da LDB 9394/96 em relação ao ensino fundamental e Médio. Exceto: