Da Política Nacional de Humanização (PNH);

Do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN);

Da Política nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM);

Do Programa de Atenção Integral à Saúde da Família (PAISF);

Da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).