Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

Preservação do valor real dos benefícios.

Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, inferior ao do salário-mínimo.

Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente.